Categoria: Política

Dois integrantes do Alto Comando do Exército acompanharam presencialmente as prisões do general Augusto Heleno e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, realizadas pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira. Ambos são investigados por suspeita de participação em articulações golpistas após as eleições de 2022. A presença dos generais teve como objetivo garantir que […]

Com o encerramento do prazo para embargos declaratórios na segunda-feira (24/11/2025), abre-se a possibilidade de trânsito em julgado das condenações de Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres — o que pode desencadear imediatamente a fase de execução penal. Fim do prazo e procedimentos finaisAs defesas de Bolsonaro, Ramagem e Torres não apresentaram embargos declaratórios […]

Em sessão virtual nesta segunda-feira (24/11/2025), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, que se encontra detido desde sábado na Polícia Federal em Brasília, após alegada tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e mobilização em frente ao seu domicílio. A sessão extraordinária da 1ª Turma […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou, em entrevista à agência Associated Press (AP News), que pretende disputar a reeleição em 2026. A declaração reacende o debate sobre o futuro político do país e o rumo das políticas sociais, econômicas e diplomáticas implementadas por seu governo. Segundo a reportagem, Lula tem buscado equilibrar […]

Iniciativa do governo federal vai financiar reformas e melhorias em moradias de baixa renda O Programa Reforma Casa Brasil, do governo federal, entrará em vigor a partir do dia 3 de novembro. A iniciativa tem como objetivo financiar obras de reforma e ampliação de moradias de famílias de baixa renda, ampliando o acesso a melhores […]

A agência americana responsável por proteção de fronteiras, o U.S. Customs and Border Protection (CBP), informou nesta sexta-feira (10) que o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, não entrou nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, data usada pelo ministro Alexandre de Moraes como fundamento para ordenar sua prisão preventiva. Detalhes da contestação […]

A atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos que tangenciam a própria conduta ou decisões anteriores tem reacendido um debate central no meio jurídico: até que ponto é legítimo que um magistrado mantenha-se como relator em processos nos quais ele mesmo é parte ou figura potencialmente interessada? O tema voltou ao centro […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, garantindo-lhe o direito ao silêncio e à assistência plena da defesa durante seu depoimento na CPI do INSS, marcado para esta quinta-feira (9). A decisão provocou […]

Investigado optou por não responder aos parlamentares, invocando direito constitucional ao silêncio O empresário investigado pela CPMI do INSS compareceu nesta terça-feira (7) ao Senado, mas decidiu permanecer em silêncio durante a maior parte da sessão, exercendo o direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo. Apesar disso, ele respondeu a algumas perguntas do […]

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de regulamentação da reforma tributária, mas com alterações significativas que obrigam o texto a retornar à Câmara dos Deputados. Entre as principais mudanças estão ajustes no Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e na política de cashback, mecanismo que devolve parte dos tributos para famílias de baixa […]