Categoria: Política

A atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos que tangenciam a própria conduta ou decisões anteriores tem reacendido um debate central no meio jurídico: até que ponto é legítimo que um magistrado mantenha-se como relator em processos nos quais ele mesmo é parte ou figura potencialmente interessada? O tema voltou ao centro […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, garantindo-lhe o direito ao silêncio e à assistência plena da defesa durante seu depoimento na CPI do INSS, marcado para esta quinta-feira (9). A decisão provocou […]

Investigado optou por não responder aos parlamentares, invocando direito constitucional ao silêncio O empresário investigado pela CPMI do INSS compareceu nesta terça-feira (7) ao Senado, mas decidiu permanecer em silêncio durante a maior parte da sessão, exercendo o direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo. Apesar disso, ele respondeu a algumas perguntas do […]

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de regulamentação da reforma tributária, mas com alterações significativas que obrigam o texto a retornar à Câmara dos Deputados. Entre as principais mudanças estão ajustes no Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e na política de cashback, mecanismo que devolve parte dos tributos para famílias de baixa […]

STF julgará recurso de Sergio Moro em ação por calúnia contra Gilmar Mendes a partir de 3 de outubro A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar, no dia 3 de outubro, o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em ação penal por calúnia contra o ministro […]

Em mais uma demonstração de compromisso com as demandas locais, o deputado estadual Zé Teixeira, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentou nesta terça-feira (30) duas indicações que reforçam sua interlocução direta com prefeitos e secretários estaduais. A primeira indicação foi encaminhada ao prefeito de Dourados, Marçal Filho, solicitando obras de […]

Com 36 anos de existência, a comunidade formada por moradores dos bairros Vila Cachoeirinha, União Douradense e Canaã VI, região Sul de Dourados, realizam processo eleitoral para eleger o novo presidente da Associação dos Moradores. As eleições ocorrerão neste domingo (17), das 09:00 h às 15:00 h na Escola Municipal “Arthur Campos Melo”. José Emílio Pigari, vulgo […]

Com 36 anos de criação, a comunidade formada por moradores dos bairros Vila Cachoeirinha, União Douradense e Canaã VI, região Sul de Dourados, fará o pleito eleitoral para escolher o novo presidente da Associação dos Moradores. A votação será realizada neste domingo (17), das 09:00 às 15:00 horas na Escola Municipal “Arthur Campos Melo”. Joaquim Pedro de […]

Morador na região desde sua fundação há 36 anos, o servidor público Sebastião Henrique da Silva disputa a presidência da Associação de Moradores da Vila Cachoeirinha, União Douradense e Canaã VI, região Sul de Dourados, seu vice é Irmão Paraná, ambos possuem a chapa 3 como número da urna. A votação democrática ocorrerá neste domingo […]