O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, todos os relatórios, exames e avaliações médicas desde 2018 que comprovem o alegado quadro de demência mista — Alzheimer e vascular. A exigência vem em resposta ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela […]
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A PGR manifestou-se a favor da concessão de prisão domiciliar para Augusto Heleno, de 78 anos, condenado por participação na trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido da defesa se baseia no diagnóstico de Alzheimer, informado por Heleno durante exame de corpo de delito feito após sua prisão. Segundo o parecer enviado […]
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O Congresso Nacional derrubou 52 dos 63 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A decisão representa uma derrota significativa para o governo e restabelece diversos trechos que flexibilizam procedimentos de licenciamento no país. Com a derrubada dos vetos, voltam a valer dispositivos que permitem a dispensa ou simplificação do licenciamento em determinados casos. […]
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Dois integrantes do Alto Comando do Exército acompanharam presencialmente as prisões do general Augusto Heleno e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, realizadas pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira. Ambos são investigados por suspeita de participação em articulações golpistas após as eleições de 2022. A presença dos generais teve como objetivo garantir que […]
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Com o encerramento do prazo para embargos declaratórios na segunda-feira (24/11/2025), abre-se a possibilidade de trânsito em julgado das condenações de Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres — o que pode desencadear imediatamente a fase de execução penal. Fim do prazo e procedimentos finaisAs defesas de Bolsonaro, Ramagem e Torres não apresentaram embargos declaratórios […]
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Em sessão virtual nesta segunda-feira (24/11/2025), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, que se encontra detido desde sábado na Polícia Federal em Brasília, após alegada tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e mobilização em frente ao seu domicílio. A sessão extraordinária da 1ª Turma […]
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Projeção segue acima do teto da meta oficial; economia deve crescer 2,17% A projeção do mercado financeiro para a inflação oficial (IPCA) em 2025 recuou para 4,70%, segundo o boletim Focus do Banco Central. Na semana anterior, a previsão era de 4,72%. Mesmo com a queda, o valor ainda está acima do teto da meta […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou, em entrevista à agência Associated Press (AP News), que pretende disputar a reeleição em 2026. A declaração reacende o debate sobre o futuro político do país e o rumo das políticas sociais, econômicas e diplomáticas implementadas por seu governo. Segundo a reportagem, Lula tem buscado equilibrar […]
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Iniciativa do governo federal vai financiar reformas e melhorias em moradias de baixa renda O Programa Reforma Casa Brasil, do governo federal, entrará em vigor a partir do dia 3 de novembro. A iniciativa tem como objetivo financiar obras de reforma e ampliação de moradias de famílias de baixa renda, ampliando o acesso a melhores […]
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Beneficiários com NIS final 1 recebem a partir de segunda-feira; valor mínimo é de R$ 600 A Caixa Econômica Federal começou nesta segunda-feira (20) o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Agência BrasilEm municípios que estão em situação de emergência ou calamidade […]
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