Mudanças afetam vistos de trabalho, reagrupamento familiar e exigem contratos formais para permanência no país
O governo de Portugal anunciou um novo pacote de medidas que restringe o acesso de imigrantes ao país, impactando diretamente os brasileiros. A proposta, apresentada pelo ministro da Presidência, Miguel Pinto Luz, prevê a suspensão do regime de autorização de residência com base em manifestações de interesse — modelo mais usado por brasileiros que entram como turistas e buscam se regularizar posteriormente.
Com a mudança, passará a ser obrigatório apresentar um contrato de trabalho já firmado antes da chegada ao país para solicitar residência. A medida atinge também quem busca reagrupamento familiar, que agora precisará comprovar maior vínculo e estabilidade legal.
Além disso, o governo português criará o “visto de procura de trabalho”, voltado a estrangeiros que pretendem buscar emprego no país, mas com prazo de validade mais curto e regras específicas. O objetivo, segundo autoridades locais, é “ordenar” a imigração e evitar sobrecarga nos serviços públicos e insegurança jurídica.
A comunidade brasileira é a maior entre os imigrantes em Portugal. Com as novas medidas, especialistas alertam para a necessidade de mais planejamento e formalização para quem deseja viver no país europeu, evitando riscos de deportação ou negativa de residência.
