STF julgará recurso de Sergio Moro em ação por calúnia contra Gilmar Mendes a partir de 3 de outubro
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar, no dia 3 de outubro, o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia, que marcou o início da análise em sessão virtual.
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Moro de ter atribuído falsamente a Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, ao insinuar publicamente que o ministro “vende habeas corpus”.
Contexto político e mudanças na presidência da Turma
O julgamento da 1ª Turma acontece em meio a um ambiente político sensível. Atualmente, o colegiado é presidido pelo ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que atuou em processos nos quais Moro foi juiz durante a Operação Lava Jato.
Dois dias antes do início da análise, no entanto, a presidência da Turma passará a ser exercida pelo ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula e que já protagonizou embates públicos com o senador paranaense.
A composição do colegiado, portanto, traz um pano de fundo de forte simbolismo político, dado o histórico de divergências entre Moro e ministros ligados ao atual governo.
O que está em jogo
Nos embargos, a defesa de Moro pede esclarecimentos e revisão de pontos da decisão anterior que aceitou a denúncia da PGR. Caso o recurso seja rejeitado, o processo seguirá para a fase de instrução e julgamento de mérito, onde será definido se o senador é ou não culpado pelo crime de calúnia.
A pena prevista para esse tipo de crime, segundo o Código Penal, pode chegar a dois anos de detenção, além de multa.
Próximos passos
O julgamento será feito em sessão virtual, modalidade em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico do STF dentro de um prazo determinado, sem debates orais. A expectativa é que o resultado saia até o final da primeira semana de outubro.
