A PGR manifestou-se a favor da concessão de prisão domiciliar para Augusto Heleno, de 78 anos, condenado por participação na trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido da defesa se baseia no diagnóstico de Alzheimer, informado por Heleno durante exame de corpo de delito feito após sua prisão.
Segundo o parecer enviado ao STF, a manutenção da custódia em estabelecimento prisional pode agravar seu estado de saúde, dada sua idade avançada e comorbidades. A PGR classificou a medida como “excepcional e proporcional” — defendendo que Heleno cumpra pena em casa, por razões humanitárias.
A decisão final caberá ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, que analisará o pedido e os relatórios médicos apresentados. Caso aceite, a prisão domiciliar substituíria a detenção em regime fechado ou em unidade militar.
O caso revive debates sobre os critérios de custódia para réus com doenças graves ou idade avançada no Brasil, alternando entre a aplicação da lei penal e o respeito a direitos fundamentais à saúde e dignidade.
