O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, todos os relatórios, exames e avaliações médicas desde 2018 que comprovem o alegado quadro de demência mista — Alzheimer e vascular. A exigência vem em resposta ao pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa, que argumenta risco à saúde devido à idade de 78 anos e a comorbidades do ex-general.
No despacho, Moraes ressaltou que até o momento não há documentos nos autos que demonstrem sintomas contemporâneos ao suposto diagnóstico no período em que Heleno ocupava cargo público (2019–2022), quando chefiava o Gabinete de Segurança Institucional — o que gera dúvida sobre a consistência da alegação.
A defesa de Heleno, por sua vez, sustenta que o quadro clínico é grave e progressivo e que o regime fechado coloca em risco sua integridade física e mental. O pedido inicial contava com parecer favorável da Procuradoria‑Geral da República (PGR), que considerou a concessão da prisão domiciliar uma medida humanitária adequada dado o histórico médico apresentado.
Agora, cabe a Moraes decidir se aceita os documentos apresentados e, a partir daí, definir se mantém a custódia em prisão comum ou autoriza a transferência para regime domiciliar, conforme solicitado.
